Array


+Direito Empresarial e Societário

  • Negócios Jurídicos e Contratos, análise de seus elementos e suas interpretações;
  • Exigência e cumprimento de obrigações;
  • Divergência sobre obrigações e direitos societários;
  • Dissolução societária (parcial e total) e apuração de haveres;
  • Defesa da posse e propriedade urbana e rural;
  • Direto Patrimonial;
  • Constituição de sociedades;
  • Acordo Quotista e Acionista;
  • Reorganizações societárias envolvendo incorporações, cisões, fusões, transformações, liquidações ou acordos de acionistas;
  • Redação de documentos societários, tais como atas, votos e demais manifestações;
  • Implantação e assessoria no acompanhamento de práticas governança corporativa;
  • Estruturação e implementação de joint ventures e/ou consórcios;
  • Assessoria e/ou participação em assembleias e reuniões de administração de sociedades;
  • Assessoria na compra e venda de participações societárias e/ou de ativos;
  • Orientação e condução de auditorias legais  – due diligences;
  • Formatação de Franquias.
  • Suporte jurídico a sociedades estrangeiras que desejem constituir filiais ou subsidiárias no país;


+Planejamento Patrimonial, Sucessório e Governança Familiar

  • Organização patrimonial e planejamento sucessório, visando à preservação e perpetuação do patrimônio familiar;
  • Pactos antenupciais, orientações relativas aos regimes de bens no casamento;
  • Usufruto e administração dos bens dos filhos menores
  • Desfazimento de sociedade conjugal de maneira consensual e litigiosa;
  • Inventários e arrolamentos consensuais e litigiosos.


+Contratual

  • Confecção de instrumentos contratuais e acompanhamento negocial de compras e vendas, locação, fornecimento de bens e serviços, transporte, corretagem, empréstimos, licença de uso de marca, etc.;
  • Acompanhamento negocial e elaboração de contratos de incorporações, cisões, fusões, transformações, bem como de compra e venda parcial e total de empresas;
  • Elaboração de pactos antinupciais;
  • Participação, aconselhamento e acompanhamento de extinções contratuais (rescisão, resilição e resolução), e elaboração de seus instrumentos.
  • Estruturação de garantias, tais como fianças, avais, caução, penhor, alienação fiduciária, reserva de domínio e hipotecas;
  • Elaboração e assessoria em negociações e contratos relacionados a novas tecnologias, tais como contratos eletrônicos, licença de uso de software, hospedagem eletrônica e utilização de conteúdo.
  • Elaboração e negociação de compromissos arbitrais e cláusulas compromissórias.
  • Contratos Administrativos e Licitações


+Mediação e Arbitragem

  • Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas;
  • Representação em procedimentos de mediação;
  • Representação em procedimentos arbitrais;
  • Representação em Juízo com o escopo de garantir efetividade ao procedimento arbitral.

+Imobiliário

  • Orientações e acompanhamento na realização de negócios imobiliários;
  • Instrumentos para permuta e compra e venda de imóveis;
  • Incorporações e Registros de Empreendimentos;
  • Loteamentos;
  • Arrendamentos, locações e parcerias;
  • Condomínio

+Contencioso Civil

  • Responsabilidade Civil com ênfase na responsabilidade profissional;
  • Negócios Jurídicos e Contratos, análise de seus elementos e suas interpretações;
  • Processos e Procedimentos para exigência e cumprimento de obrigações, inclusive envolvendo questões societárias;
  • Procedimentos para dissolução societária (parcial e total) e apuração de haveres;
  • Defesa da posse e propriedade urbana e rural;
  • Processos administrativos em órgãos de classe e cooperativas;
  • Processos administrativos junto à Agências Reguladoras;
  • Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial;
  • Direto Patrimonial, de família e sucessório.


+Direito Médico

  • Responsabilidade Civil Médica – Defesas em caso de alegação de Erro Médico;
  • Defesas administrativas em sindicâncias e processos disciplinares junto aos Conselhos Regionais Medicina e Conselho Federal de Medicina (CFM);
  • Pareceres Técnicos relacionados ao Código de Ética Médica;
  • Formatação e acompanhamento consultivo de Comissões de Ética Médica; de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH); de Revisão de Prontuários;
  • Orientações sobre obrigações dos Diretores Clínico e Técnico;
  • Formatação de Regimentos Internos, bem como demais documentos para Hospitais e Clínicas Especializadas;
  • Atuação consultiva preventiva junto aos Diretores e demais comissões constituídas;
  • Participação, orientação, elaboração de atas e comparecimento em reuniões do Corpo Clínico.
  • Orientações sobre relacionamento das Instituições de Saúde, bem como Médicos com a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.


+Tributário

  • Planejamento Tributário;
  • Consultoria Tributária;
  • Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial;
  • Consultas e Pareceres;
  • Assessoria em operações de investimento e em processos de aquisições, incorporações e liquidações de empresas;
  • Administração de passivo fiscal

 

+Pessoas Jurídicas sem Fins Econômicos e Terceiro Setor

  • Assessoramento na elaboração e reforma do estatuto social de associações e fundações, e orientações quanto à obtenção da qualificação de Organização Social (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP);

Desenvolvido por: